Paulo Bonaccini
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalBom dia
Estou em duvidas nas vendas internas efetuadas por fabricante de Material Elétrico, sujeito a substituição Tributaria em relação ao calculo do ICMS -ST, o diferimento do artigo 108 do Regulamento é aplicado ao ICMS normal, posso também aplicar esse diferimento no calculo do ICMS -ST conforme exemplo. abaixo:
EX: Venda no valor de R$ 1.000,00
Valor NF : R$ 1.000,00
Base de Calculo ICMS : R$ 1.000,00
Valor do ICMS : R$ 120,00 ( R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00 (-) 33,33% )
Base de calculo ICMS –ST : R$ 1.459,50 ( IVA 36% ou IVA 45,95% Decreto 1.355/15 -Venda de nosso cliente a consumidor final )
ICMS –ST : R$ 175,15 ( R$ 1.459,50 x 18% = R$ 262,71 ( -) 33,33% )
ICMS ST a Recolher = R$ 55,15 ( R$ 175,15 – R$ 120,00 )