Venda para construtora - Alíquota de ICMS 17%

Prezados (a) boa tarde,

Gostaria de tirar uma dúvida: Estamos emitindo uma nota fiscal para um cliente da Paraíba, onde o ramo de atividade se enquadra como outras obras de acabamento da construção. Segundo informação recebida as notas fiscais deverão ser destacadas com a alíquota interna do estado ( 17%) conforme decreto nº 34.083/13, neste caso o CFOP será 6102 ou 6108? O cliente tem inscrição estadual mais não é contribuinte.

Grata pela atenção.

Ana se possui i.e deverá ser 6102 6108 quando ele é isento ou PF pelo menos aqui no RJ funciona assim e aliquota interna mesmo

Prezados, bom dia.

Anexo 9 do Decreto 14.876/91:

6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte: Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.

www.sefaz.pe.gov.br

Atenciosamente,

Ana,

O CFOP correto é 6.108.
As construtoras possuem I.E apenas para realizarem a circulação de mercadorias ou bens para as obras.
Como estas circulações não se caracterizam com intuito comercial, não há o que se falar em ICMS ou contribuinte do imposto.

Atenciosamente,

Leonardo Borges