Calculo e recolhimento de ITCMD sobre doações acumuladas.

Bom tarde

Uma casa com 3 proprietários é vendida em 22 parcelas mensais, onde o valor recebido por um dos proprietários(1/3) será doado aos outros dois em igual proporção 50% para cada. Porém por se tratar de parcelamento apenas após o recebimento de algumas parcelas o valor acumulado de doações sairá da faixa de isenção do ITCMD.

Minha dúvida é, como devo carregar o calculo para pagamento dessas doações e em que momento?
Outra duvida, o doador reside no Paraná e os donatários, um reside em São Paulo e outro no Paraná...onde deve ser recolhido o tributo.


Grato,

Bom dia,

Paulo,

Primeiramente você deve esquecer a casa, pois estará doando em espécie(dinheiro) e vamos ver se entendi conforme exemplo abaixo:

São 3 irmãos: A, B e C

Recebimento: 22 parcelas de R$ 99.996,00 sendo 1/3 = R$ 33.332,00 para cada

Doação: Irmão A doa aos irmãos B e C a quantia de R$ 16.661,00 para cada

Do imposto: o imposto é devido no estado do donatário, no seu caso um em SP e outro no PR.
Em SP o imposto somente será cobrado se a doação auferir 2.500 UFESP's no ano, deve-se declarar pelo sistema ITCMD-WEB no site da Fazenda Estadual da seguinte forma:

Cada doação deve ser informada acumuladamente, quando auferir o limite de isenção no ano o sistema vai começar a gerar as guias para recolhimento do 4%.

Espero ter ajudado.

Bom dia Rogério,

Obrigado pela explicação,


No momento de fazer a declaração no ITCMD-WEB, eu devo fazer uma declaração para doação recebida somando o valor da anterior ao valor da atual?

Por exemplo:

1 Declaração:

Valor 16.661,00

Percentual Transmitido 100%
Percentual Recebido 100%

2 Declaração

Valor 33.322,00

Percentual Transmitido 50%(???) ou 100%(???)
Percentual Recebido 100%(???)


Compreende a dúvida...como devo fazer a declaração para que fique informado que o total acumulado é um, porém da declaração atual é apenas parte desse total.