Operação interestadual

Boa tarde!

Tenho uma operação interestadual conforme segue:

-Venda de SP p/ GO
-Produto comprado no comércio local, porém de origem importada
-NCM: Exemplo: 82022000 e 84821010

Qual será a alíquota correta de ICMS ? 4% ou 7% ?

No aguardo, Obrigado!

Olá Reginaldo, boa tarde!

Se a mercadoria é de origem estrangeira e não passou por nenhum processo industrial por você, a alíquota a ser utilizada é de 4% para estas NCM's, visto que as mesmas não constam em listagem CAMEX.

Att,

Tayany, Bom dia!

Mesmo a mercadoria sendo adquirida em comércio local ?

Esqueci de mencionar que sou uma revenda e vou revender esse produto para o consumidor final.

Exemplo: Produto de origem importada, porém adquirido em mercado local (Brasil) e será revendido.

Qual será a alíquota p/ venda fora de SP ? A exemplo de GO, será 4% ou 7% ?

No aguardo, Obrigado!

Olá Reginaldo, bom dia!

Sim, mesmo sendo adquirida em comercial local a mercadoria sendo estrangeira (importada adquirida no mercado interno) a alíquota interestadual é de 4%.

Entretanto agora você menciona que o destinatário é consumidor final. Ele é contribuinte do ICMS (possui inscrição Estadual)? Se sim, a alíquota a ser utilizada é de 4% (interestadual) conforme dito anteriormente.

Entretanto, se o mesmo não for contribuinte do ICMS, você deverá utilizar a alíquota interna do Estado de SP e não alíquota interestadual.

Att,