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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Iss SP X Ribeirão Preto

JULIANA CERQUEIRA DE BRITO

Juliana Cerqueira de Brito

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 22 julho 2015 | 16:22

Boa tarde

Tenho um duvida, gostaria de verificar se alguém tem conhecimento sobre o assunto.

Tenho um Cliente prestador de serviço estabelecido no Município de SP, o mesmo foi contratado para executar um serviço no Muni cipo de Ribeirão Preto.

Como funciona o ISS nesta situação.
É devido à SP ou a Ribeirão?

Obrigada desde já.

Everton

Everton

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 22 julho 2015 | 16:53

Qual é o Serviço exato?
O Serviço vai ser prestado em ribeirão preto mesmo?
O Prestador tem Inscrição Municipal?
O Prestado vai emitir NF?


1º é preciso saber o serviço, depois você vai na LC 116 de 2003. do Art 3º de I ao XXII e verifica se o serviço está enquadrado.
2º é preciso ver também o CTM do município (quem é o Tomador? quem é o Prestador?)

thiago capatto

Thiago Capatto

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 22 julho 2015 | 18:50

Juliana Cerqueira, boa noite!

Caso o serviços há ser executado esteja sujeito ao ISS, você fazer um cadastro junto a prefeitura de Ribeirão Preto para não sofrer a retenção pelo tomador do serviço, a ser repassado para o Município de Ribeirão Preto.

Caso vc não tenha cadastro, e a atividade tenha incidência vc vai sofre a retenção em Ribeirão Preto e vai pagar Para prefeitura de São Paulo novamente, o que chamam de "Bitributação do ISS".

Espero ter ajudado.

Everton

Everton

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 23 julho 2015 | 09:21

Bom dia!

São paulo tem a Obrigatoriedade do Cadastro (CPOM), agora ribeirão preto não vi nada dessa Obrigatoriedade.

O Prestador é de São Paulo e o Tomador é de Ribeirão (Provavelmente Ribeirão não tem CPOM)

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