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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributação de ICMS de produto beneficiado na Resolução 04/98

Thiago F.

Thiago F.

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Informática
há 9 anos Quarta-Feira | 22 julho 2015 | 17:14

Boa tarde pessoal,

Em uma venda interestadual originada em SP e destinada à consumidor final não-contribuinte localizado em outro estado, cujo produto vendido em questão é beneficiado na resolução SF 04/98, a dúvida é:

- O produto será tributado com ICMS de 12%, visto que a alíquota interna é reduzida por essa resolução, ou:

- O produto será tributado com ICMS de 18%, visto que alíquota interna original é de 18%?

Agradeço a atenção, um abraço!

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Quarta-Feira | 22 julho 2015 | 20:35

Boa noite Thiago,

O ICMS é imposto estadual.

Para obter as respostas que procura, repita seu questionamento na sala "legislações estaduais e municipais".

...

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