Thiago F.
Bronze DIVISÃO 1 , Analista InformáticaBoa tarde pessoal,
Em uma venda interestadual originada em SP e destinada à consumidor final não-contribuinte localizado em outro estado, cujo produto vendido em questão é beneficiado na resolução SF 04/98, a dúvida é:
- O produto será tributado com ICMS de 12%, visto que a alíquota interna é reduzida por essa resolução, ou:
- O produto será tributado com ICMS de 18%, visto que alíquota interna original é de 18%?
Agradeço a atenção, um abraço!