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Aline Marques Lima
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalBoa tarde!
Tenho um cliente que possui a TTD 409 e vai revender uma mercadoria sujeita ao regime de ST, o ICMS próprio dele em virtude da TTD se reduz a 10%, mas para calcular o ICMS ST, na hora de aplicar a alíquota da operação própria, devo aplicar a alíquota cheia (17%) ou a alíquota correspondente ao regime especial que ele possui?
Leticia da Silva Pereira
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde Aline,
Se a empresa tem um regime especial, que como você menciona " reduz o ICMS própria a alíquota de 10%". Entendo, que no cálculo do ICMS próprio ela tem que usar 10%, pois essa é sua nova alíquota. A empresa em questão tem um benefício, embora, esteja calculando ST, o ICMS em questão é o próprio, e não o subsequente.
att,
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