Nota Fiscal

Bom Dia!

Tenho um cliente que vende Lenha, ele quer saber se ele pode emitir uma nota fiscal de saida pra ele mesmo, já que no local onde ele retira as lenhas não emitem notas fiscais. Obs: mais pra efeito de fiscalização da Policia rodoviaria e meio ambiente.

Agradeço desde ja.

Carlos, bom dia.

Nesse local onde ele retira a lenha é de uma pessoa fisica?

Se for o seu cliente faz uma Nf de compra em nome de quem esta vendendo a lenha.

ATT.
Tedy

Não a lenha é no terreno dele mesmo, seria só mais pra efeito de fiscalização.

Então faz uma Nf de simples remessa.

OK Obrigado pela ajuda.

Abraços!

Bom dia Carlos,

O regulamento do ICMS/SP não prevê claramente sobre o assunto. Mas podemos nos basear no artigo 459 que trata DO PORTE DE MERCADORIA E DO TRANSPORTE POR CONTA PRÓPRIA OU DE TERCEIRO. Esse artigo, trata da responsabilidade da mercadoria estar acompanhada de nota fiscal.
Para o caso do seu cliente, entendo que para que não tenha problemas, seu cliente precisa antes de tudo, ter um CNAE de Extração de Madeira. Isso para justificar a extração, a posse e o transporte. Se ele tiver esse CNAE que representa parte de sua atividade comercial, então, ele poderá emitir nota fiscal de ENTRADA, dele pra ele- Mercadoria adquirida para Revenda.

Att,

Muito Obrigado Leticia e Tedy pelos seus esclarecimentos.