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Nota Fiscal (Produtos como Entrada em Compra)

Matheus de Sá Oliveira

Matheus de Sá Oliveira

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Tributário
há 9 anos Quarta-Feira | 29 julho 2015 | 09:51

Bom dia a todos primeiramente!
É o seguinte, um cliente de nosso escritório comprou um compressor, porém deu como entrada dois compressores dele e precisa fazer uma nota fiscal disso. A minha dúvida é: como faço uma nota com esta finalidade? É uma venda normal? Qual CFOP e Natureza de Operação devo usar?

Obrigado

Diogo

Diogo

Prata DIVISÃO 3 , Assistente
há 9 anos Quarta-Feira | 29 julho 2015 | 10:03

Matheus,


Você quer emitir uma nota para desconsiderar o produto que foi dado entrada indevidamente, é isso ?

Tayany Thomaz Kiss Pinheiro

Tayany Thomaz Kiss Pinheiro

Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 29 julho 2015 | 10:10

Bom dia Matheus!

Pelo que entendi seu cliente comprou um ativo imobilizado e como parte de pagamento dará ao fornecedor dois compressores dele. É isso?

Neste caso, aconselharia a fazer uma operação de "dação em pagamento".
Dação em pagamento é uma modalidade de extinção de uma obrigação em que o credor pode consentir em receber coisa que não seja dinheiro, em substituição da prestação que lhe era devida. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regulam-se pelas normas do contrato de compra e venda.

Quando existe uma divida entre CREDOR e DEVEDOR, e os mesmo estão em acordo para saldar divida, mesmo com bens, ou qual objeto for, a operação correta a se fazer é a seguinte,ao invés de se registrar o bem como ativo imobilizado:

O devedor devera emitir uma nota fiscal de saída com natureza de operação: DAÇÃO EM PAGAMENTO
CFOP: 5949/6949
No corpo da nota fiscal devera descrever: Mercadoria remetida em DAÇÃO EM PAGAMENTO ref. a baixa da nota fiscal de origem nº...../boleto ...../data .....,de preferência tenha um contrato entre as partes para assim ficar mais documentado.

Att,

Tayany
Enc.Depto.Fiscal

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