Obrigação Emissão NF Devolução Cliente/Fornecedor

Bom dia Prezados Colegas.

Dei uma pesquisada no fórum, mas não encontrei oque satisfaça minha dúvida.


Então, Enfrentamos diversos questionamentos, referente a quem se atribui a obrigação de Emissão da Nota fiscal de devolução de mercadorias.

Ontem mesmo um cliente me ligou, disse que precisava devolver uma mercadoria para seu fornecedor, mas que ele "ouviu" que esta obrigação da emissão da nota se daria ao Fornecedor com o CFOP 1.202 - devolução de Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (que é o caso), porém, ao entrar em contato com o fornecedor, o mesmo lhe informou que tal obrigação seria do cliente, ou seja, meu cliente emitir nota com o CFOP 5.202 - Devolução de compra para comercialização.

Agora está em um impasse, nenhuma das duas partes quer emitir a nota, "jogando" a obrigatoriedade ao outro.

Alguém passou por isso?

sabem citar alguma base legal que determine de qual parte é a obrigação da emissão?

desde já agradeço.

Boa tarde Sandro!

No meu ponto de vista fica a seguinte situação.

Para que o fornecedor emita uma nota fiscal de entrada de devolução CFOP 1202, o seu cliente deveria recusar a mercadoria no ato do recebimento da mesma, justificando no verso do DANFE o motivo da devolução, bater um carimbo de identificação do estabelecimento do seu cliente e assinando embaixo da justificativa. Se o seu cliente agiu desta forma o fornecedor emitirá uma Nota fiscal entrando com esta mercadoria devolvida em seu seu estoque anexando a esta nova nota, a nota fiscal devolvida pelo seu cliente.

Agora caso o seu cliente já tenha recebido a mercadoria e depois foi verificado um desacordo com pedido, o seu cliente emitirá uma nota fiscal de devolução CFOP 5202, o mesmo deverá registra a nota fiscal emitida pelo seu fornecedor, CFOP 1102, entrando com a mercadoria no estoque e posterior mente baixando a mesma mercadoria através da emissão da nota fiscal de devolução CFOP 5202 seja uma devolução total ou parcial.

Um abraço!

Att...