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Devolução nota fiscal com ICMS/ST

Leandro Campos

Leandro Campos

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 29 julho 2015 | 15:32

Boa tarde,

Necessito fazer uma devolução, cuja nota fiscal de origem consta ICMS/ST. Sei que devo emitir a devolução conforme nota fiscal de origem, ou seja, constando os valores de ICMS OPERACIONAL e ICMS/ST nos devidos campos. Caso a operação seja interna (dentro de Minas Gerais), sairá no registro de saídas o imposto destacado (ICMS/ST) onde vou informá-lo na DAPI no campo VII - ICMS SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO e vou informar o valor do imposto em Devolução, onde não será gerado imposto à recolher.

Mas caso a operação seja interestadual (Minas Gerais devolvendo para São Paulo), vou informar no mesmo campo VII da DAPI, porém, não tenho a opção de informar no campo de Devoluções. Neste caso "preciso fazer o pagamento do ICMS/ST (onde será recolhido em duplicidade, sendo pelo meu fornecedor e por mim) e logo após vou pedir um Ressarcimento de ICMS/ST". Alguém entende que este procedimento é o correto? Ou possui outra opção de efetuarmos a devolução?

Em minhas pesquisas, descobri que o valor do ICMS/ST deve ser acordado com meu fornecedor, onde sendo assim, posso também incluir o valor do imposto ao valor total da nota e descriminar em observações que o valor R$XXX,XX se refere à ICMS/ST. Procede esta informação?

Desde já, obrigado

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