CFOP De panificadoras

Olá, se puderem me ajudar,

Minha empresa é uma rede de supermercados com regime tributário RPA - Lucro Real no Estado de São Paulo.
Estou cadastrando alguns produtos para a padaria e até agora eu li que dentro da legislação de São Paulo as panificadoras não são consideradas como industrias e então usam-se o CFOP 5.102. A minha duvida é se quando o produto é substituição tributária eu devo usar o CFOP 5.403? ou uso o CFOP 5.102?

Aguardo respostas.
Obrigada.

Rosivani em que classificação de NCM encontra-se seu pão?

Rosivani de Oliveira Soares, boa tarde!

Emito NF-e's para uma padaria, porém utilizo CFOP 5102 quando é venda para consumidor final e 5401 quando é para um cliente revender, sendo que 5401 seria para industrialização.

Obrigada pela resposta Thallys.

Rosivani, por nada.

Se precisar, tenho uma planilha de cálculo de Substituição Tributária que criei na qual utilizo para agilizar o cálculo no preenchimento da NF-e.

Não são consideradas industrialização, perante a legislação do IPI, as operações com as seguintes características:

- o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação na residência do preparador ou em restaurantes, bares, sorveterias, confeitarias, padarias, quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor;

As embalagem de apresentação consiste se o acondicionamento da mercadoria for apenas para transporte, não haverá a incidência do IPI, sendo o CFOP 5102; em sentido contrário, sendo o acondicionamento para apresentação haverá normalmente a tributação do IPI, pois neste segundo caso estamos diante de uma modalidade de industrialização, CFOP 5101.

Espero ter ajudado.

Boa tarde Thallys,

Eu vi sua mensagem somente hoje, se puder disponibilizar a sua planilha eu ficarei agradecida.

Atenciosamente

Rosivani, segue link para baixar a planilha: Download Planilha ST

Preencha apenas o que está em vermelho que a planilha irá calcular automaticamente as bases de cálculo, etc.
A coluna "Crédito (1,25%)" é o crédito que geramos para as empresas que podem aproveitar esse crédito na apuração do ICMS, geralmente fica escrito nas informações adicionais da nota fiscal.
Você pode alterar também o MVA de acordo com o NCM de seus produtos.
Pode editar a Planilha de acordo com suas necessidades, só tomando cuidado com as células que contém as fórmulas.
Abaixo da planilha você vai observar aquele cálculo de valor total aproximado dos tributos conforme cada NCM. Você pode alterar também para calcular de acordo com o NCM dos seus produtos.
Só baixar depois na internet a tabela IBPT para saber os percentuais aproximados de acordo com cada NCM/produto.

O ICMS que utilizo no RJ é 18% + 1% (FECP), você pode ajustar de acordo com a tributação do seu Estado.

Muito obrigada Thallys, sua planilha será de grande ajuda.