Elis Regina dos Santos
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Boa tarde, tenho uma empresa do simples nacional, que compra pelucias com ST em SP , em caso de revenda para o RJ tem que recolher novamente?
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Elis Regina dos Santos
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Boa tarde, tenho uma empresa do simples nacional, que compra pelucias com ST em SP , em caso de revenda para o RJ tem que recolher novamente?
Davi Magalhães
Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) FiscalCara Elis,
Sim. Se houver protocolo entre os estados e o cliente utilizar o produto para revenda deverá recolher ST novamente.
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Elis qual a NCM?
Elis Regina dos Santos
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Luciano Fayer Bastos
o NCM 94049000
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Elis segue legislação do RJ
Base Legal Grupo
Item 22.3 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ 22. Colchoaria
NCM DESCRIÇÃO
9404.90.00 Travesseiros e pillowTravesseiros, pillow e protetores de colchões
MVA MVA AJUSTADA MVA AJUSTADA 4% ALÍQUOTA FECP AlÍQUOTA EFETIVA + FECP
83,54 % 99,40 % 117,53 % 18 % 1 % 19 %
PROTOCOLO SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 190/2009 AP, BA, ES, GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC, SE
Fonte Econet
SEGMENTO
Colchoaria
NCM DESCRIÇÃO
9404.90.00 Travesseiros e pillow
Base Legal Substituição Tributária
Artigo 313-Z1
IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
80,74 % 93,96 % 111,60 % 18 %
Base Legal IVA-ST Base Legal Alíquota
Portaria CAT nº 59/2014 Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 03/2009 PR
Protocolo ICMS 135/2010 PE
Protocolo ICMS 30/2009 MG
Protocolo ICMS 85/2009 RS
OBSERVAÇÕES
O Protocolo ICMS 135/2010 é bilateral, aplicando-se às operações oriundas do Estado de Pernambuco, destinadas ao Estado de São Paulo. Todavia, segundo o § 2º da cláusula primeira do referido protocolo, as disposições somente serão aplicáveis às operações destinadas ao Estado de São Paulo a partir do momento definido por ato do Secretário da Fazenda.
Elis Regina dos Santos
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Obrigada
Luciano Fayer Bastos
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Ola Elis disponha
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