CFOP e ALIQUOTA

uma empresa q fabrica pães, qual é o CFOP p/ venda de pão doce, venda dentro do msm estado, e qual a porcentagem da substituição tributária p/ ela vender esse pão.

Boa tarde Elizabeth

O CFOP para venda é 5102 e a alíquota para dentro do mesmo estado 18%

Marcelo Monteiro , boa tarde, mas o CFOP 5102 é referente a mercadoria adquirida, e no caso é mercadoria fabricada, estou em dúvida se é o 5103 ou 5105? ok? obrigada

Elizabeth Mello

boa tarde


a revenda é para consumidor final?

Boa noite.

Observa os CFOP:

5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento (Classificam-se neste código as vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produtos industrializados no estabelecimento);

5.105 - Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar (Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que haja retorno ao estabelecimento depositante).

ATT

Bom dia, Elizabeth.

Eu entendo que o CFOP que deve ser utilizado nessa operação é o
5101: Venda de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos
pelo próprio estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas
de mercadorias por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.
NOTA:Aplicação é obrigatória em relação às operações que ocorrerem a partir de 1º
de janeiro de 2006, ficando facultado ao contribuinte a sua adoção para operações que
ocorrerem a partir de 1º de novembro de 2005.

Quanto a alíquota que será utilizada, recomendo que consulte primeiro o manual do diferimento para ver se esse tipo de produto tem algum beneficio fiscal. Ou se você tiver certeza que o produto tem Substituição tributaria, o Estado disponibiliza uma tabela com os produtos e seus respectivos MVA.