Doação de Bens do Ativo Imobilizado - Para Instituto Federal

Bom dia!

Poderia me ajudar, gostaria de fazer uma Doação para um Instituto Federal de Educação, irei utilizar o (CFOP - 5.910) e o produto é uma estufa (NCM – 84198920).

Gostaria de saber se essa doação é tributada pelo ICMS ?

Desde já agradeço pela atenção

Wagner Francisco,

Por favor entre no link abaixo para esclarecimento de sua dúvida.

http://www.portaltributario.com.br/artigos/doacoes.htm

Tenho a seguinte situação:
Fábio era empresário individual na empresa A.
Ele fechou essa empresa e abriu o empresa B que é uma Ltda, em outro município.
Porém as máquinas da empresa A, foram transferidas para empresa B.
Como faço a entrada dessas máquinas no Ativo Imobilizado? Qual conta usar em contrapartida?
E, faço a lançamento pelo valor atual da máquina, já com a depreciação?

Prezados, apesar de muita pesquisa não consegui sanar esta dúvida:

Empresa enquadrada no Lucro Presumido que fizer uma doação de um bem do ativo para algum cliente, como deve proceder com relação a contabilização desta doação?
Terá incidência de IRPJ/CSLL?

Obrigado.

Peraí, segundo o link ali indicado incide ICMS nas doações. Entretanto, questiono se o caso se aplica à doação de ativo imobilizado, independente do donatário.

Entendo que qualquer saída de ativo imobilizado, a qualquer título (vendas, transferências, locação, empréstimos, etc.) estaria contemplada pela não incidência do imposto, pois não trata de venda habitual (portanto, não é mercadoria para fins de ICMS).

Também não há incidência do IPI com relação as saídas de ativo fixo, salvo se para locação ou se o bem for fabricado ou importado pela empresa que está dando a saída.

Me equivoco?