Emissão de nota fiscal (subcontrata) para beneficiário REIDI

Boa noite,

A situação é a seguinte

Temos a empresa A, B e C onde:

A - contratante - REIDI
B - contratada - REIDI
C - Subcontratada

A empresa C presta serviços de consultoria e projetos para a empresa B e indiretamente para a empresa A, pois bem, como deve ser emitida a nota fiscal de serviço? como preenche-la? podemos usar como exemplo um valor de R$10.000,00.

No contrato entre as empresas foi solicitado:
Aliquota PIS e COFINS, QUAL SERIA? 0,65 E 3, RESPECTIVAMENTE?
CÓDIGO DO SERVIÇO LC116, O CÓDIGO QUE USAMOS É 7.02, TEM ALGUMA MUDANÇA QUE PRECISO FAZER?

desde já, obrigado!

Bom dia,

Prezado Rodrigo, o benefício REIDI traz a suspensão dessas duas contribuições, sendo assim você não tributará PIS e COFINS.

Só que veja, o "B" tem que ser co-habiitado nesse projeto do REIDI de "A". Para isso, você deve ter uma base legal publicada no Diário Oficial da União.

Outra coisa, você cita que o serviço é consultoria e projetos, o qual deduzo ser de Engenharia. Nesse caso, o item de serviço 7.01 (serviço intelectual) e não 7.02 (que é o serviço físico de construção civil e afins).

Portanto, revise bem esse seu contrato. O REIDI quem tem é "A" e só haverá suspensão de PIS e COFINS pra quem faturar diretamente para "A". No seu caso, o seu cliente "B" deve ter co-habiitação.

Att

Entendi, muito obrigado pela explicação!
CLARISSIMA!