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Jaqueline Morais
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeBom dia, estou com uma dúvida para gerar o PG-DAS.
A empresa compra com Substituição Tributária destacada na NF-e, ai vende esse produto com a NF-e de venda CFOP 5403 e ela não faz o destaque da Substituição Tributária. A dúvida é : Na hora de gerar o DAS eu marco com Substituição tributaria ou sem substituição ???
Davi Magalhães
Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) FiscalJaqueline,
Acredito que neste caso o CFOP correto seria: 5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
O CFOP 5.403 é utilizado somente quando o emitente for o substituto. (Ex.: venda de produtos importados).
De acordo com a Resolução CGSN nº 94/2011, § 8º, inciso I deve: segregar a receita correspondente como "sujeita à substituição tributária ou ao recolhimento antecipado do ICMS", quando então será desconsiderado, no cálculo do Simples Nacional, o percentual do ICMS.
Jaqueline Morais
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeObrigada, Davi Magalhães.
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