Felipe Cesar
Prata DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeBom dia Pessoa, duvida sobre ICMS-ST para produtos com NCM 8523.29.90.
Recebi uma Nota fiscal do RS e sou de SP, la consta 5 produtos com NCM 8523.29.90, sendo que os produtos são módulos de um Software, eis que consultando o NCM consta como ST tanto no estado de SP como no RS, porem na nota tem um Decreto 37.699/97 art 9, inciso XXXI onde diz que fica ISENTO de ICMS no estado do RS, no estado de SP andei consultando e não encontrei nada que diz sobre a Isenção de Softwares.
Perguntei pro pessoal onde comprei a mercadoria e me disseram que softwares são vendo isentos de ICMS mesmo e que não vou precisar pagar nem o ST e nem o Diferencial de Aliquota, estou achando muito esquisito isso, alguem tem mais experiencia com esse tipo de produtos e sua tributação?
Obrigado a todos.
