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Ressarcimento de ISS

Felipe Santos

Felipe Santos

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 12 agosto 2015 | 13:49

Boa Tarde a todos!

A empresa que eu trabalho localizada na cidade de Mauá presta serviços na area de construção civil, foi gerada um NFS para um outro município, só que a pessoa que gerou a NFS não identificou a obra gerando uma guia de recolhimento de ISS (3%) com vencimento 20/08/2015 para o município de Mauá.

Nesse caso o contador recomendou efetuar o recolhimento dessa guia, e depois pedir o ressarcimento para a prefeitura.

Gostaria de saber se é esse mesmo o procedimento, se for, quais os procedimentos tomar perante a prefeitura e como funciona para solicitar o ressarcimento do ISS?

Se a competência estiver aberta ainda, posso cancelar essa NFS e refazer ela e solicitar o cancelamento da guia?

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 12 agosto 2015 | 14:58

Felipe,

A solução mais coerente é tentar cancelar a nota fiscal, mesmo que não o prazo para tal já tenha expirado, poderá entrar com uma solicitação de cancelamento com requerimento formal, junto a SEFAZ.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
Felipe Santos

Felipe Santos

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 12 agosto 2015 | 15:30

Prezado Lucas,

Gostaria de saber se tem necessidade de fazer requerimento junto ao SEFAZ, ou nesse caso posso fazer somente um requerimento formal junto a prefeitura (neste caso a Prefeitura de Mauá)?

Felipe Santos

Felipe Santos

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 12 agosto 2015 | 16:09

Lucas,

Foi de muita importância a sua ajuda, já efetuei o cancelamento da NFS-e, e agora estou fazendo o requerimento para encaminhar para a prefeitura.

Agradeço pela sua ajuda.

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