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Retenção ISS

Marcelo Olivieri

Marcelo Olivieri

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 18 agosto 2015 | 12:42

Prezados, boa tarde

Estou com uma duvida quanto a retenção de algumas NFs de serviços que não envolvem mão de obra, essa empresa é uma SPE localizada em SP capital, a obra é localizada no interior e os prestadores de outros municípios . Exite uma lei que para todos os prestadores de serviços não cadastrados junto a PMSP cabe a retenção do ISS.
Minha duvida é se essa retenção cabe mesmo se a execução do serviços for no mesmo município do prestador do serviço?

Desde já agradeço.

Marcelo Olivieri.

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 18 agosto 2015 | 13:11

Marcelo, boa tarde

Verifique inicialmente a Lei 116/03 que regulamenta o ISS.

Seu serviço é retido? Qual código e descrição?

Outro ponto é observar se o município aonde será prestado o serviço não exige cadastro de prestadores de fora, assim como SP.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br

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