Difal cfop 6.929

Bom dia caros colegas,

Tenho uma dúvida,

Meu cliente comprou uma mercadoria no cfop 6.949, preciso saber se é calculado o Difal, e preciso de um embasamento.
Muitos dizem que é calculado, outros não calculam.
Qual é o embasamento/entendimento legal ? Calculo ou não?


Att,

Aline 6949 compra de que mercadoria?

Olá Luciano,


A NCM do produto é 85234920.

Aline esta mercadoria possui ST vocês vão comprar para revender ou para uso e consumo?Veja

RS - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
Base Legal da Substituição Tributária SEGMENTO
Artigos 144 a 146 do Livro III do RICMS/RS XI - Discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem

NCM DESCRIÇÃO
8523.49.20 l) discos para sistemas de leitura por raio "laser" para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA
25 % 44,58 % 32,53 % 17 %

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICM 19/85 AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO
Fonte Econet

Bom dia,

Uma empresa veio de outro estado e comprou no balcão através de cupom fiscal, emitir uma nota fiscal com CFOP 6.929.

Gostaria de saber se devo recolher o DIFAL, vender a alíquota interestadual ou tributar a 18% (alíquota SP)

Trata-se de uma empresa não contribuinte do ICMS.