Alíquota ICMS quando a I.E não esta habilitada

Boa Tarde Pessoal,

Em uma venda de SP para RJ, utilizo 12% na alíquota de ICMS. Porém ao verificar a inscrição Estadual do destinatário esta dando Não Habilitada.
Neste caso devo utilizar 18% alíquota interna, assim como uso nas vendas destinadas à não contribuintes?

Desde já agradeço a atenção.

Boa noite!
Se o cliente for contribuinte de ICMS
Segue o parecer acerca de Inscrições não habilitadas:
"NÃO HABILITADO - Para contribuintes que possuem inscrição estadual devidamente cadastrada no Cadastro Geral de Contribuintes na condição de impedimento, cancelamento, suspenso ou baixada. As inscrições nesta condição não estão aptas a realizar operações no âmbito de ICMS como contribuinte deste imposto, porém, se possuirem CNPJ válido (contribuintes na esfera federal)poderão ser destinatários de mercadorias, bens e serviços como consumidor final, isto é, os documentos fiscais emitidos para contribuinte nesta condição deverão ser contemplados com a alíquota interna do RJ e a inscrição estadual não habilitada não deve constar do documento fiscal."

Espero ter ajudado de alguma maneira
Att,
Fabiana

Bom dia, Aline
Devera usar a alíquota interna do Estado de SP 18%.

Boa Tarde Queridos!

Entrei mais afundo no assunto e verifiquei que as empesas de construção civil que eram obrigadas a ter I.E, estão em processo de baixa, conforme nova normativa do RJ. Então devo considerar como não contribuinte e usar a alíquota interna aqui de SP.

Obrigada pela ajuda. :)

Aline exatamente ao vender aqui para o RJ você deve utilizar sua aliquota interna