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Aliquota icms em operação interestadual

Edimilson Daniel Gomes de Melo

Edimilson Daniel Gomes de Melo

Iniciante DIVISÃO 4 , Administrador(a) Empresas
há 9 anos Sexta-Feira | 21 agosto 2015 | 09:57

Bom dia,

Pessoal estou com uma dúvida do setor fiscal, estou com uma nota fiscal onde o remetente é do estado do Pará-PA, e o destinatário é do estado da Paraíba-PB, sei que as operações interestaduais norte/nordeste a alíquota que deve ser utilizada é 12%, sendo que na NF veio com alíquota de 17% que seria a minha alíquota interna do estado da PB.

Então a minha dúvida por que veio com 17%??? o correto não seria 12%???

O ncm do produto é 7308.40.00.

Desde já agradeço a todos que possam ajudar.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Sexta-Feira | 21 agosto 2015 | 14:35

Caro Edimilson Daniel Gomes de Melo, provavelmente foi usada a alíquota de 17% por que o destinatário deve ser não contribuinte, a alíquota de 12% nas operações interestaduais é usada apenas nas operações entre "contribuintes".
Verifique se o destinatário da mercadoria tem cadastro de contribuinte do Estado, se tiver, a NF está incorreta, se não tiver cadastro de contribuinte, a NF está correta com a alíquota internas do Estado de origem.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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