Venda de mercadoria com Substituição Tributária para fora do

Recentemente me informaram que, para emitir uma nota fiscal para fora do estado com produtos que tenham substituição tributária, eu como distribuidor preciso usar a alíquota de ipi para a base de cálculo do icms st, alguém pode me ajudar se essa informação é verdadeira?

Olá Marcos, bom dia.


Até onde eu tenho o conhecimento não se usa a "alíquota" para base de cálculo do ICMS ST, mas sim o valor do IPI devido na operação.
Ou seja, o valor do IPI será somado no valor dos produtos para a de cálculo do ICMS ST, assim como outras despesas, sejam elas despesas diversas ou até mesmo o frete, quando incluídos na NF-e.


Espero ter lhe ajudado :)
Se sim, peço educadamente que dê um like na minha resposta :P

Olá Marcel, na realidade como revendemos a mercadoria e não somos ainda importador nem indústria, não estávamos utilizando a alíquota de de ipi para destaque na nota fiscal, porém recebemos a informação do contador que a partir de janeiro de 2015 precisaríamos aplicar o ipi para o cálculo da substituição tributária para operações interestaduais. Ele passou como Fundamento legal a LEI 8393/15.
Segue a formula que aplicamos para o estado de Santa Catarina:
formula: (ValorProduto + ValorIPI + ValorSeguro + ValorFrete + OutrosValores) (1 - RedutorIcmsSt / 100) (1 + (MargemValorAgregado / 100) (1 - FatorReducao / 100)) AjusteMVA AliquotaInterna / 100 - ValorProduto AliquotasExternaOuInterna / 100 * (1 - RedutorStOuProprio / 100).

No entanto, já pesquisei em vários lugares e não encontrei nada a respeito.