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Devolução de Mercadoria sujeita a ST em Venda a Ordem

Fernando Bagátoli

Fernando Bagátoli

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 25 agosto 2015 | 11:58

Olá, caros colegas.

Possuo algumas dúvidas a respeito do assunto e espero conseguir alguma ajuda ou esclarecimento de vocês.

Inicialmente, vou relatar as informações necessária para analise da operação e realizar apenas o questionamento de uma das minhas dúvidas e conforme for, vou realizando as demais.

Vamos ao estudo:

Envolvidos:
Empresa A: Contribuinte de Santa Catarina (Distribuidora) com apuração normal do ICMS.
Empresa B: Contribuinte do Paraná (Importadora) com apuração normal do ICMS e possui Inscrição de Substituto Tributário em SC.
Empresa C: Contribuintes de Santa Catarina (Clientes Varejistas) que ter apuração normal do ICMS ou ser optante pelo Simples Nacional.

Operação Venda a Ordem:
Empresa A efetua compra (mercadoria) da empresa B e a revende para a empresa C.
Empresa A solicita que a empresa B efetue a entrega dessa mercadoria a empresa C diretamente, sem transitar pelo estoque da empresa A.
Mercadoria envolvida na Operação possui obrigação ao recolhimento do ICMS por ST em Santa Catarina.

Operação de Troca da Mercadoria:
Quem determina se a mercadoria será trocada ou não é a empresa B, pois ela é a importadora da mercadoria e assim foi determinado por ela com a empresa parceira (A).

Dúvida:
Como deverá ocorrer a devolução da empresa C nos casos de troca (visto que, primeiramente, será enviado a mercadoria pela analise "verificar se realmente possui defeito ou vicio" e se for verificado que a mercadoria tem defeito ou vicio será feito a troca e enviado nova mercadoria, caso contrário, será enviado a mesma mercadoria para a empresa.

1) Pelo fato de as empresas A e B possuírem CNPJ próprios (são empresa Matriz), a devolução deverá ocorrer pela empresa C para a empresa A e posteriormente empresa A devolver para a empresa B ou a empresa C poderá devolver diretamente para a empresa B?

Atenciosamente,

Fernando Bagátoli
Contador

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