NCM - Geléia de Mocotó

Estou com uma grande dúvida e gostaria de uma ajuda, tenho um cliente que fabrica Geléia de Mocoto, até então estavamos utilizando o NCM 2007.99.10 mas devido a solicitações de clientes eles alteraram para 0410.00.00, por gerar crédito de ICMS, minha duvida é qual NCM mais correto para Geléia de Mocotó?

Nossa Juliano de Padua Arantes

Não é assim, alterar e pronto a NCM, e simplesmente a pedido do cliente.

Mas nos fala ai: que tipo de geleia seria essa afinal?

Existe alguma similar no mercado? Tem como você mandar um link com a imagem do produto do seu cliente, ou um similar no mercado?

Ola Adilson.

Então tem um produto similar ao informado neste site reinodagula.com.br o qual o NCM está classificado como 2007.99.10 mas em nosso ponto de vista o correto seria 0410.00.00 visto que a materia prima principal na composição do produtor é superior a 50% de origem animal, ou seja, mocotó. O NCM 2007 seria para géleia de frutas correto? Gostaria muito de sua ajuda se possível.

Boa noite Juliano de Padua Arantes

Para uma correta classificação fiscal do seu produto, é necessário que tenhamos a composição do mesmo. Por isso, pedi a você, como forma de facilitar, a informação de um produto similar ao que estamos questionando, que tenha no mercado.

Temos, pelo menos, a dúvida em 03 NCMs distintos:

20.07 Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2007.99.10 Geleias e marmelades

21.06 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2106.90.90 Outras

Uma coisa é certa: pelo produto que me descreve, o NCM 0410.00.00, não poderá ser cabível. Por que? Porque são produtos tributados à alíquota zero do IPI, o que caracteriza, principalmente, lidar com produtos praticamente in-natura. O produto que você mencionou aqui, se for similar ao que estamos tratando, já recebe outros ingredientes que os "descaracteriza", como por exemplo, a adição de mocotó, açúcar, leite, canela, noz-moscada, etc.

Por isso eu preciso de uma certeza sua: podemos então, trabalhar na classificação fiscal deste produto, baseando-se nas informações que você prestou aqui, ou seja, nesse produto que me forneceu como exemplo?