Rosa Maria
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalNos serviços prestados onde a obrigatoriedade é no local da prestação (Ex.: serviços transportes municipais - código 16.01) à produtor rural quem está sujeito ao pagamento do ISS, o prestador ou o produtor? O produtor rural é considerado pessoa física mesmo tendo CNPJ/I.E., e no âmbito municipal é o mesmo procedimento?
Att.