Armazenagem para terceiros

Armazenagem para Terceiros


Há incidência de ICMS na empresa com código CNAE 5211-7/99 Armazenagem para terceiros. No meu caso a empresa estoca produto para serem revendidos.


Att,


Miriam S G

Cara Merian Souza Gonçalves, conforme a Lei Complementar 116/2003, está sujeita ao ISS, a tributação do ICMS irá ocorrer se operação com a mercadoria, o CNAE não denomina a tributação do ICMS.
Se não operar com a mercadoria (der saída), apenas armazenar, irá tributar apenas o ISS.

Merian Souza Gonçalves

Boa tarde,

No seu caso seria o serviço 11.04 - Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de
bens de qualquer espécie.
Para esse tipo de serviço só há incidência do ISS como nosso amigo Raphael Barbosa menciona acima. De uma olhada na Lei Complementar 116/2003, art. 3°.


att,

Boa Tarde! Eduardo Paschoal,


Obrigada, sua ajuda foi muito últil.



Sds,

Merian S. Gonçalves