Aliquota icms

boa tarde a todos!

uma empresa cliente do escritorio onde trabalho (localizada no estado de sao paulo) fez uma compra de uma empresa localizada no rio de janeiro, porem a aliquota do icms veio de 19%. enquanto que nas demais notas a aliquota esta de 12%. lguem sabe me dizer qual é o correto?

obrigado!!!

Boa tarde.

Você deve consultar os NCMs dos produtos que foram adquiridos.
O fornecedor do RJ deve se basear na legislação do destinatário, ou seja, SP.

O cliente localizado no estado de São Paulo, é não contribuinte do ICMS ?

Sim, é não contribuinte do ICMS.

Bom dia!

Em regra quando a venda é efetuada para não contribuinte se aplica alíquota interna da mercadoria do estado do remetente.

A base legal em SP é o art. 56 do RICMS. no Rio de Janeiro deve haver um artigo similar.

Lei 2657/96

Sandro veja
Art. 14. A alíquota do imposto é: (Atenção: veja as informações sobre o Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdade Social )

I - em operação ou prestação interna: 18% (dezoito por cento);

(Nota 1: O Decreto Estadual n.º 27.260/2000 reduziu a base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com pescado).

(Nota 2: O Decreto Estadual n.º 27.273/2000 reduziu a base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com maçã e pêra).

II - em operação ou prestação interestadual que destine bem ou serviço a consumidor final não contribuinte: 18% (dezoito por cento);

III - em operação ou prestação interestadual quando o destinatário for contribuinte do imposto localizado:

a) nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo: 7% (sete por cento);

b) nas demais regiões: l2% (doze por cento);

Bom dia esta correto a Alíquota Interna no estado de RJ e de 19% para nao contribuinte do ICMS.

Logo, se as outras nfs vieram com a alíquota de 12% esta errada.


Nesse link tem a tabela origem e destino a mesma irá te ajudar muito nessas questões, www.industriahoje.com.br

att,
joao

Bom dia Sandro!!! Bom dia Luciano!!!

Muito obrigado pela atenção de voces!!!

Já entendi sobre a aliquota!!

Bom dia Joao!!

Se seguirmos a tabela que você postou. Nota emitida do Rio de Janeiro para Sao Paulo a aliquota correta seria de 12%. Pelo que entendi a aliquota de 19% seria para notas emitidas dentro do estado do Rio.

Agradeço pela sua atençao!

Giselle tanto para venda do rj para sp ou para qualquer outro estado não contribuinte aplica-se a interna 19%

Assim, venda para não contribuinte aplica-se a alíquota interna. EX Rj para Sp

Na tabela de Origem e destino ela te informar corretamente. Se olhar a tabela vera que no Rio para Rio alíquota e 19% isso corresponde a alíquota interna do estado a a qual você vende o produto para não contribuinte de dentro e fora do estado.

Como também na tabela Apresenta a outra forma de venda para contribuinte ex: Rj para Sp.

Na tabela de Origem e destino ela te informar corretamente. Se olhar a tabela vera que no Rio para Sp alíquota e 12% isso corresponde a alíquota interna do estado a a qual você vende o produto para contribuinte fora do estado.

A tabela ira ajudar voce muito, espero que tenha entendido como se verificar as alíquotas.

att,
joao

Boa tarde Joao e Luciano!!

Me passaram informaçoes erradas!

O cliente aqui do escritorio é sim contribuinte do ICMS. Então nesse caso a aliquota é de 12%, correto?

Obrigado.

Gisele boa tarde veja sua postagem bem grafado não contribuinte do ICM
Postada:Quinta-Feira, 27 de agosto de 2015 às 16:16:32
Sim, é não contribuinte do ICMS.

Oi Luciano!

Me desculpa, é que ao tirar a duvida aqui onde trabalho me passaram a informação de que o cliente era nao contribuinte, mas ao falarmos aqui fui verificar e pude constatar de que ele é sim contribuinte do ICMS.

Me desculpa mais uma vez!

Muito obrigado.

Giselle.

Ok Giselle por isto demos a informação equivocada, mas ficou claro ou voce ainda tem duvidas?pode me mandar a duvida por mp tambem

Bom, desda forma Sim.

O bom disso que você já sabe quando for tanto contribuinte quanto não for.

Alguma duvida em como usar a tabela origem e destino?

att,
joao

Oi Luciano!!!

Agora sim ficou claro!!

Mais uma vez muito obrigado!!!!

Até mais!!!!

Ok Giselle disponha

Oi Joao!

Agora ficou tudo certo!

Obrigado!!!

Até mais!!!