Retenção de ISSQN (Emissão ou competência)

Boa tarde.

Minha duvida é:

Sou uma empresa Substituta tributaria, e tomei um serviço, logo o ISSQN foi retido na fonte, mas o Prestador ao emitir a NF emitiu com a data de emissão 08/2015 e a competência em 07/2015.

Minha duvida é: Ao fazer a minha guia de ISSQN Retido, vou recolher esse ISSQN em 08/2015(emissão da NF) ou 07/2015 (competência da NF)?

Joice

Geiciane Joice ,

A retenção deve ter como data base a emissão da NFSE.

Emissão 08/2015
Vencimento 10/09/2015.

Duvidas, volte a postar,

Att.

Prezados Geiciane e Bruno, bom dia.

Observem que a data de emissão difere da competência da nota fiscal de serviço.

Pode não ser muito comum, em algumas vezes o prestador emite a nota fiscal hoje 01/09/2015 com relação ao serviço prestado ontem, 31/08/2015, logo a competência do imposto seria de Agosto/2015.

Geiciane, creio que no seu caso a competência de recolhimento seja 07/2015.

Atenciosamente,

bom dia

Julio;

Seu pensamento não esta totalmente errado... mas imaginamos se fosse uma comissão, o representante iria emitir uma nota fiscal no mês, referente as comissões do mês anterior. A apuração dessa nota será no mês da emissão dela, consequentemente o pagamento do imposto será no mês subsequente a emissão.

O fato gerador do ISS é a prestação do serviço, se o serviço foi prestado em Julho/2015, a competência do ISS é Julho/2015 e o vencimento é 10/08/2015.

Prezado Kaio, bom dia.

Conforme a colocação da colega Marina, o fato gerador do ISS é a prestação de serviço.

Não entendo como a prestação de serviço que ocorreu no mês anterior, pode ocorrer a apuração em competência posterior.

Por favor, explicar um pouco melhor sua colocação.

Atenciosamente,

Prezados,

Conforme orientação de vocês,
Como ficaria na minha Prefeitura de São Paulo, onde a NF é eletrônica e o ISS é calculado automaticamente utilizando como competência a Data de emissão da NFSE?

A não ser que vocês esteja se referindo a emissão de um RPS, onde deverá ser convertido posteriormente em NFSE até o dia 5 do mês subsequente.

Obrigado!

Prezado Bruno, boa tarde.

Sinceramente, não sei como fica. Aqui em Natal a data de emissão difere da data de prestação de serviço.

No seu caso, seria prudente a emissão de documento fiscal conforme ocorra a prestação de serviço.

Atenciosamente,

Como dito pela colega Marina o fato gerador do ISS e a prestação do serviço então o mesmo deve ser apurado baseado no mês onde foi efetivamente prestado o serviço...normalmente peço aos prestadores para colocarem a mesma data de emissão a data da prestação do serviço justamente para não ocorrer essa divergência...sugiro verificar com a prefeitura onde o ISS e devido...normalmente as prefeituras vão cobrar esse ISS como mês 7 para arrecadar com juros ou coisas assim.

Caros colegas

Somente lembrando que devemos conhecer a legislação municipal para esses assuntos, e que existem variações de município para município.

Claro que existem regras gerais e as sabias palavras da colega Marina Fernandes é uma delas,

A mesma coisa acontece com um cliente meu, ele algumas vezes emite a nota dia 01, e coloca na mesma, em campo próprio, a competência anterior. O sistema da prefeitura puxa automaticamente a competência, e não a emissão da nota.

Eu tenho o mesmo entendimento do Bruno.

Emissão 08/2015, vencimento 09/2015.

Vamos a um exemplo prático:

Analisando uma nota fiscal prestador de serviço situado em São Paulo e o tomador situado em Serra - ES. A data de emissão da nota é 21/11, mas no campo discriminação dos serviços estão escrito assim: Serviços realizados no período de 01/10 a 31/10. Se for lançar respeitando a questão do fato gerador a data que será escriturada a nota no sistema da prefeitura de Serra deverá ser 31/10 certo?

Porque se for respeitar a emissão os impostos vão vencer lá no mês 12 e qual a coerência de ser prestar um serviço em um mês e pagar esse tributo praticamente daqui a 1 mês?

Dai volto a perguntar novamente considera a emissão ou período mencionado na discriminação dos serviços?

Caro Thiago Menezes da Silva,

Não é tão simples a resposta para sua dúvida, veja bem, como comentei anteriormente é importante analisar a legislação de cada município para ver como cada município trata a questão.
Outro detalhe importante é o que a colega Cristiane Muraro postou, se existir um campo para determinar qual a competência, o período será o da discriminação dos serviços.
Outro detalhe é em relação aos optantes do Simples Nacional, onde os contribuintes devem optar pelo regime de caixa ou de competência.

Reinaldo Fonseca

Os layout's das prefeituras variam, não são todos que tem campo de competência. Eu dei um exemplo sem ter campo de competência...

Empresa não é do simples.

Nesse caso só resta a análise a legislação municipal para ver como o município em questão trata o assunto, uma forma de fazer isso é fazer uma "consulta tributária" para o fisco municipal, formalizando essa consulta estará aparado.

Ok Reinaldo, obrigado pelos esclarecimentos.

Abraço.