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Credito ICMS sobre frete

Douglas do Amaral de Souza

Douglas do Amaral de Souza

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 2 setembro 2015 | 13:54

Tenho uma empresa do Lucro real e contrato uma transportadora para retirar mercadorias referente a algumas compras o frete é vinculado a várias notas, as notas
são de tributação normal e substituição tributaria no mesmo frete, minha duvida se posso me creditar integralmente do valor do ICMS desse frete.



Perguntei a uma consultoria e obtive a resposta abaixo.

Sua consulta informamos que, considerando que a mercadoria sujeita ao ICMS ST também é tributada pelo ICMS, a empresa terá direito ao crédito do ICMS do transporte normalmente, pois a Decisão Normativa 001/2001 somente veda o crédito do ICMS do transporte quando as mercadorias vinculadas não forem tributadas ou isentas, o que não é o caso.


Alguém sabe se isso é correto mesmo posso me aproveitar do CREDITO DO ICMS REFERENTE AO FRETE DE UMA MERCADORIA ST

Andre luiz Polachini

Andre Luiz Polachini

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 2 setembro 2015 | 19:02

Boa tarde Douglas.

Não entrarei nos detalhes desta operação, até porque faltou informações tais como atividade da empresa e etc....

Porém NADA impede você se creditar do imposto sobre o frete em sua totalidade, mesmo que a mercadoria transportada faça parte das alancadas na Substituição Tributária, ou seja mesma ela pertencendo a substituição tributária, ela continua sendo uma mercadoria tributada, o que acontece é que o icms sobre essa mercadoria foi recolhido antecipadamente.

Abs

Frá

Frá

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 23 setembro 2015 | 11:25

Bom dia,

Alguem poderia me ajudar?

Emiti uma nota de venda e 3 notas de remessas referente ao produto (comboio, pois o produto não cabia em uma unica carreta).
O transportador emitiu o conhecimento de frete mencionado apenas as notas das remessa (a nota de venda nao saiu descriminada em lugar nenhum do conhecimento), pergunto:
Posso me creditar do ICMS destacado no conhecimento mesmo nao estando mencionando a nota de venda apenas as de remessas?

O transportador não é do simples nacional.

att

Eufrasia

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