Marcio Jose Ferreira
Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) TributárioBom Dia Prezados, o NCM 2101.1 de acordo com a pesquisa realizada no Site da Econet, tem redução na Base de calculo de 12% nas saídas internas. Este produto tem o MVA 43,42% 1 -Minha pergunta é esta redução aplica-se A BASE DE ST E BASE DE ICMS PRÓPRIA, OU APENAS A BASE DE ICMS PRÓPRIA ? E o NCM 0901 - de acordo com a pesquisa realizada no Site da Econet, Base de cálculo reduzida para 38,8889% nas operações internas com café torrado NCM 0901.2, de modo que, aplicando a alíquota de 18%, a carga tributária seja de 7%, de acordo com o artigo 3º, inciso III, do Anexo II do RICMS/SP. Este produto tem o MVA 20,37 % 2- Minha pergunta é esta redução aplica-se A BASE DE ST E BASE DE ICMS PRÓPRIA, OU APENAS A BASE DE ICMS PRÓPRIA ?