Devolução de mercadoria com destaque de frete na nota fiscal

Ótima tarde,

Prezados,

Gostaria de saber se alguém poderia me apoiar em uma dúvida que tenho e que acredito ser dúvida de muitas pessoas.

Preciso saber se no ato da devolução de uma mercadoria com destaque de frete na nota fiscal, devo destacar o frete na nota de devolução, visto que a nota fiscal de devolução tem o intuito de anular a operação.

Sempre que tento estudar sobre o assunto, vejo muitas opiniões, e nenhum fato concreto. Uns dizem que não devolvo frete por se tratar de uma prestação de serviços, outros dizem que devo devolver em "outras despesas acessórias", outros dizem que se trata de uma negociação comercial (Ex: Se o cliente errou, não devolve e arca com o valor, se o fornecedor errou devolvemos e o fornecedor arca com o valor).

O que vocês me sugerem? Existe alguma base legal para essa operação?

Desde já agradeço o apoio!

Atenciosamente,

Caro Cariele Tonon Soeiro, em relação a parte tributária, posso sim lhe afirmar que o frete deve ser devolvido na NF, pois tem um intuito de anular a operação, comercialmente, podem acertar de outra forma.
Posso lhe provar isso com a legislação de seu Estado (Espírito Santo) do Regulamento do ICMS Art. 63 §6º.

Agradeço sua informação.

Só mais uma dúvida:

Informo o frete no campo Frete ou em Outras Despesas Acessórias?

Grata!

Entendo que em despesas acessórias, pois irá retornar o valor e não o serviço em si.

A Nota Fiscal de devolução será emitida nos mesmos termos da Nota Fiscal de aquisição da mercadoria, no entanto em virtude da impossibilidade de devolução da prestaçaõ de serviço de transporte, minha consultoria orientou que tal seja indicado como "despesa acessória" para que componha a base de cálculo do ICMS.

Agradeço o apoio !

Referente a nota fiscal com destaque de ICMS ST, vocês entendem que também devo devolver o valor em despesas acessórias, ou nesse caso não devo retornar?

Existe Base Legal para essa operação?

Neste caso, cada Estado tem sua operação, não acompanho muito a legislação de ES para lhe orientar.