Suframa - Geração do PIN

Olá Pessoal, estou com uma dúvida sobre a geração do PIN, na venda para Zona Franca de Manaus, o PIN é gerado para todas as Mercadorias inclusive as mercadorias Importadas adquiridas no mercado Interno ou somente para as mercadorias de Origem Nacional ?

Bom dia Rosangela,

Independentemente da origem da mercadoria, o PIN ( Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional) deve ser gerado, é apenas uma "maneira" de controlar as entrada na ZFM e ALC.

Encontrei no site do Suframa algumas situações onde NÃO há necessidade de emitir o PIN, segue link abaixo juntamente com o texto:

http://www.suframa.gov.br/servicos_pin_030808.cfm

"CASOS ESPECÍFICOS NOS QUAIS FICA DISPENSADA A GERAÇÃO DO PIN (Nesta primeira fase de implementação do WS SINAL):


1. Remessas para empresas sem Inscrição SUFRAMA;
OBS.: Neste caso, a empresa fornecedora não deve conceder os benefícios fiscais da área de destino.

2. Remessas para empresas com Inscrição SUFRAMA não habilitada;
OBS.: Neste caso, a empresa fornecedora não deve conceder os benefícios fiscais da área de destino.

3. Notas fiscais de Prestação de Serviços;
OBS.: Notas fiscais mistas, que acobertem remessas de venda e prestação de serviços, devem ser internadas, sendo emitido o PIN.

4. Remessas de mercadorias para pessoas físicas, pois não possuem cadastro na SUFRAMA;

5. Quando a nota fiscal tiver sido emitida para acobertar embalagem ou vasilhame que acompanha a mercadoria e retorna após o ingresso, não permanecendo na área de incentivo fiscal;

6. Nota fiscal emitida pra fins de complemento de preço;

7. Remessas em comodato ou consignação, nas quais a mercadoria ingressa, mas não permanece na área, ocorrendo retorno à origem antes de completar 60 dias a partir de data de emissão da nota fiscal;
OBS.: Caso a mercadoria permaneça na área além do prazo previsto na legislação, deverá ser realizado o internamento, com sua respectiva nota fiscal de venda.

8. Notas fiscais cuja natureza da operação seja retorno de conserto;

9. Notas fiscais cuja natureza de operação seja devolução de mercadoria que saiu da área incentivada e está sendo devolvida pelo cliente."

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

muito obrigada Josiani, ajudou sim.