respostas 1
acessos 704
Ana Paula Bertozzi
Iniciante DIVISÃO 3 , Gerente FinanceiroO Decreto 51.619/2007 diz que na operação realizada com programas de computadores (software) personalizado ou não, o ICMS será calculado com base dobrada para a mídia (CD-Room, pen drive, etc). Tenho que dobrar a base também quando vendo para outros Estados? Mesmo a legislação sendo de SP?
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioCara Ana Paula Bertozzi, se a operação de originar em SP sim, independente de ser interno ou interestadual, pois estamos tratando de ICMS próprio, de competência do Estado de origem.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade