Danilo Zanon dos Santos
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde amigos!
Uma empresa RPA de SP compra itens em operação estadual no código CFOP 5405 e 5403. A empresa revende esses produtos para a Petrobrás para uso e consumo em diversos estados, onde nessa operação vende no CFOP 6102, recolhendo o ICMS normalmente integral de acordo com o estado (especialmente RJ).
Exemplo da operação:
Compra
CFOP: 5405
NCM: 68042211
ICMS retido por ST
Venda do mesmo item
CFOP: 6102
NCM: 68042211
ICMS 7% (MS)
Pergunto:
1) Está correto o CFOP na venda?
2) O ICMS retido em ST no estado de SP pode ser restituído? Afinal o final do processo foi fora de SP. Se sim, alguém já fez esse processo? Como seria?
Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
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Instagram: https://www.instagram.com/zanoncontabil
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