Silvio
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom Dia!
Sou de SC e vendo produtos agropecuários para o RS (gaiolas de madeira, gaiolas de ferro, rações para animais). Eu emito uma nota fiscal com o CFOP 5-904 (Venda de mercadoria fora do estabelecimento) e vou vender no RS. Para passar na fiscalização estão me cobrando ICMS ST sob todos os produtos.
Pesquisei na legislação e pelo que encontrei seria somente as rações que teria ICMS ST, isso está correto? O fiscal me passou o artigo 58 do livro III do RICMS-RS para a cobrança do ICMS ST.
Se alguém puder me ajudar, agradeço.