ICMS ST/frete

Bom dia!!

Estou com duvida sobre o ICMS ST no frete, quando eu sei que o frete terá o ICMS ST?
Claro, ele vem destacado no conhecimento de transporte, porém gostaria de saber o porquê que ele tem a substituição.

Alguém consegue me ajudar?

Desde já grata!!

Att
Dani

Boa tarde, Daniela Gomes Branchine!

Esta informação está amparada pela legislação do Paraná, mas é aplicada de forma generalizada pelos demais estados, caso restar dúvidas post novamente.

Nos termos do artigo 537 do RICMS/PR, aplica-se a substituição tributária referente ao ICMS devido na prestação de serviço de transporte de carga, nos casos em que o serviço for prestado por transportador autônomo ou por empresa transportadora de outra unidade da Federação.

Assim como, o artigo 21 RICMS/PR determina o local da prestação de serviço para o devido recolhimento do ICMS.

Nos termos do inciso II deste artigo, o recolhimento do ICMS (substituição tributária do transporte) deverá ser efetuado para o Estado onde o transporte teve seu início.

Então sempre que o transporte for fora do meu estado, deve haver o ICMS ST no frete?

Como diz "serviço for prestado por transportador autônomo ou por empresa transportadora de outra unidade da Federação."

Boa tarde, Daniela Gomes Branchine!

Importante verificar onde teve o inicio da prestação de serviço, pois caso tenha acontecido em UF diferente do prestador (transportadora) e este não possui inscrição como contribuinte no estado onde originou o ICMS/ST deverá ser recolhido em GNRE para o estado onde se iniciou a prestação, e consultar também a legislação (RICMS) do estado onde se originou a prestação de serviço.

Dirceu,

Você pode me citar um exemplo prático sobre sua explicação?