Cfop 5949

Bom dia a todos!

Sera que alguem pode me ajudar?

Estou com duvida em como dar entrada no CFOP 5.949.

Sera que alguem pode me ajudar?

Desde ja agradeco a atençao de todos.

Qual a descrição da operação na NF?

Oi Guilherme, boa tarde!

A natureza da operação está como outras saídas. Se trata de um receptor de Tv.

Será que isso ajuda?

O que consta nos dados adicionais?

Oi Israel, boa tarde!

Desde já agradeço pela atenção!

Vamos la: Nao incidencia do ICMS, conforme artigo 7º, inciso IX e XIV - decreto 45.490/00. Nao incidencia do IPI nos termos do artigo 37, inciso II, decreto n.º 5.544/02 (NR pedido int. ext.)

Boa tarde Giselle,

Esse produto por acaso é retorno de alguma troca?

O embasamento legal que o emissor usou para emissão da NF sem destaque de ICMS foi o seguinte:

"
O imposto não incide sobre:

(...)
IX - a saída de máquinas, equipamentos, ferramentas ou objetos de uso do contri­buinte, bem como de suas partes e peças, com destino a outro estabelecimento para lubrificação, limpeza, revisão, conserto, restauração ou recondicionamento ou em razão de empréstimo ou locação, desde que os referidos bens voltem ao estabeleci­mento de origem;

(...)

XIV - a saída de bem do ativo permanente;
"

Então pelo que entendi, trata-se de uma remessa de equipamento para conserto. Eu lançaria no 1949. E pede para o emissor da próxima vez usar o CFOP 5.915 (REMESSA DE MERCADORIA OU BEM PARA CONSERTO OU REPARO).

Boa tarde colegas!

Na verdade é uma peça que entrou por comodato, porem não veio com o código 5.908 e sim com o 5.949.