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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dúvida em relação a Substituição Tributária

Fernando Prado

Fernando Prado

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 16 setembro 2015 | 08:59

Bom dia! Estou com a seguinte dúvida:

Foi feito uma compra onde a nota fiscal a origem é de SC e o destino GO, a nota possui 04 produtos com os seguintes NCM's:

39269090 - ABRAÇADEIRA
73269090 - ABRAÇADEIRA TIPO T FITA
74122000 - CONEXÃO RETA TUBO
39174090 - UNIÃO RETA TUBO

O remetente é Indústria e não está enquadrado no regime do Simples Nacional, o destinatário é comércio e não está no Simples Nacional, o destino da mercadoria é revenda. Minha dúvida é saber se os produtos acima são substituição tributária, pois quando consulto por exemplo o ncm 39269090 (outras obras de plástico) ele se aplica a Material de Construção, acabamento, bricolagem ou adorno, o que me deixa com essa seguinte questão, é ou não é substituição tributária?

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Quarta-Feira | 16 setembro 2015 | 09:07

Caro Fernando Prado, segue as informações que foram solicitadas:

NCM - 3926.90 - Descrição - Outras obras de plástico - MVA original 36 % (Item XVII do Apêndice II do Anexo VIII do RCTE/GO)
NCM – 7326 - Descrição – Abraçadeiras - MVA original 52 % (Item XVII do Apêndice II do Anexo VIII do RCTE/GO)
NCM – 7412 - Descrição – Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas - MVA original 31 % (Item XVII do Apêndice II do Anexo VIII do RCTE/GO)
NCM – 3917 - Descrição – Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos- MVA original 33 % (Item XVII do Apêndice II do Anexo VIII do RCTE/GO)

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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