
Fernando Prado
Prata DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeBom dia! Estou com a seguinte dúvida:
Foi feito uma compra onde a nota fiscal a origem é de SC e o destino GO, a nota possui 04 produtos com os seguintes NCM's:
39269090 - ABRAÇADEIRA
73269090 - ABRAÇADEIRA TIPO T FITA
74122000 - CONEXÃO RETA TUBO
39174090 - UNIÃO RETA TUBO
O remetente é Indústria e não está enquadrado no regime do Simples Nacional, o destinatário é comércio e não está no Simples Nacional, o destino da mercadoria é revenda. Minha dúvida é saber se os produtos acima são substituição tributária, pois quando consulto por exemplo o ncm 39269090 (outras obras de plástico) ele se aplica a Material de Construção, acabamento, bricolagem ou adorno, o que me deixa com essa seguinte questão, é ou não é substituição tributária?