resolução do senado alíquota de 4%

boa tarde a todos os colegas!

Pessoal

muitas duvidas rodeiam minha cabeça acerca dessa alíquota de 4%
somos uma empresa varejista de peças para tratores e implementos agrícolas,compramos de vários fornecedores de varias regiões e varias tributações(ICMS normal,substituição tributaria,com redução da base de calculo etc).
compramos produtos que vem com alíquota de 4%(importado)

primeiro questionamento::
a empresa vai se apropriar de um credito de 4% (nf-e de entrada)
qnd vender-mos iremos destacar 17%(alíquota interna,produto tributado integral)
consumidor final eu informo alíquota de 4% ou os 17%??


segundo questionamento?
existe no meu cadastro de imposto
tributado integral
substituição tributaria
com redução da base de calculo
isento

(devo cadastrar um imposto para produtos importados???)

Boa tarde Michele,

Com relação ao seu 1º questionamento, na venda interna (dentro do seu estado), tanto para consumidor quanto para contribuinte destacarás 17%, salvo se houver algum benefício fiscal específico no RICMS prescrevendo a utilização de alíquota diversa.

Com relação ao seu 2º questionamento, penso da seguinte maneira:

a) As informações relativas à: tributado integral, ST, com redução, ou isento, em minha opinião, são relativas a base de cálculo.

b) A questão dos importados tratados na resolução 13 do Senado Federal trata da alíquota (e não da base).

Penso que o mais adequado é você cadastrar a alíquota de 4%.

Minha opinião, e espero ter lhe ajudado de alguma forma.

Sds

Marcos Machado


boa tarde,e obrigado pela orientação!
de acordo com sua orientação;devo cadastrar um tipo de imposto para produtos importados,certo?

Bom dia,

Acredito que o mais adequado não é cadastrar um novo imposto, pois o ICMS já deve estar cadastrado em vosso sistema, e sim cadastrar uma nova alíquota.

Sds

Marcos Machado

entao,para gerar uma nova aliquota,preciso gerar um imposto,certo?