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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Devolução Nota fiscal

Vania Xavier

Vania Xavier

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 21 setembro 2015 | 17:39

Olá!
Sou do ramo de auto peças, revenda de SP e preciso tirar uma duvida urgente!!
Tem um cliente do Piaui que fez devolução total de mercadorias, é nota fiscal avulsa, porém o mesmo diz que não consegue destacar o valor do frete no campo frete, e acabou destacando em dados adicionais, não incluindo o valor do frete no total da nota, ou seja o total da nota está a menor 150,00 reais, e a minha dúiovda seria se é correto destacar o valor do frete em dados adicionais, visto que não está adicionado no total da nota? é CORRETO alterar valor total da nota, a nossa legislação permite isso??

Segue os dizeres do cliente:

O valor do frete compõe sim o valor total da nota, visto que no campo de informações complementares está bem claro o valor do frete e a base de calculo do ICMS, totalizando o mesmo valor da Nota de origem.
O fato de não estar discriminado no campo “Valor do Frete” deve-se ao sistema SISCON SIPEV, que impossibilita a emissão desse campo. Somos uma empresa isenta de Inscrição Estadual e seguimos uma legislação Estadual que esta engessada em um decreto (diz ele este decreto 18955/97-PI).

Cada NF que emitimos custa R$8,13 e essa nota de frete não podemos emitir junto a Fazenda".

Pessoal é coreto isso mesmo??

Agradeço a atenção,

No aguardo.
Vania

Marcos Machado

Marcos Machado

Bronze DIVISÃO 3 , Açougueiro
há 9 anos Segunda-Feira | 21 setembro 2015 | 21:42

Boa tarde,

Seria possível ele ter informado o valor do frete em outras despesas acessórias, e ter referenciado no campo de dados adicionais que o valor de outras despesas acessórias correspondia ao valor do frete, isso não resolveria o impasse? Pois a partir daí a nota estaria fechando, pois quando vc remeteu as mercadorias vc pagou tributos sobre esse frete, logo, havendo a devolução, para vc estornar os tributos outrora pagos penso que seria mais adequado se a nota fechasse.

Com relação a ele ser isento de inscrição estadual, isso depende da atividade que a empresa desenvolve lá na UF dele.

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