x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 5

acessos 710

imposto sobre serviços

NAYARA CHRISTINA TRAVASSOS DE LIMA

Nayara Christina Travassos de Lima

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 24 setembro 2015 | 18:50

Olá, boa noite pessoal!
Estou com uma dúvida.

A empresa para a qual trabalho presta serviços para uma outra empresa, ambas localizadas no mesmo município.
A empresa prestadora de serviço é optante do simples nacional, e emitiu uma nota para a empresa tomadora demonstrando o valor da prestação de serviço e o valor de iss.

Gostaria de saber como faço para identificar quem tem o dever de reter o iss.
E, caso seja a empresa prestadora do serviço, sendo a mesma optante do simples nacional, como faria para provisionar na contabilidade o valor de iss?

Obrigada pela atenção.

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2015 | 07:37

Nayara, bom dia

O ISS é regulamentado pela Lei 116/03, porém os municípios tem autonomia para legislar no que diz respeito ao imposto em questão e suas retenções.

O ISS retido será de responsabilidade do tomador recolher, caso não seja retido será seu ISS próprio.

Qual exatamente o código e descrição do serviço que está sendo prestado?

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
NAYARA CHRISTINA TRAVASSOS DE LIMA

Nayara Christina Travassos de Lima

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2015 | 08:22

Olá Fernando, bom dia.

No campo ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS está descrito:
14.02 - Assistência técnica.

A empresa Prestadora do serviço (que é a que eu trabalho) está localizada em João Pessoa - PB, a empresa tomadora está localizada no Rio de Janeiro, e o serviço foi prestado em Caldazinha - GO.

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2015 | 08:38

Nayara,

O código 14.02 - Assistência técnica não está previsto para retenção de ISS, porém, algumas prefeituras, tal como SP e RJ exigem o CPOM (Cadastro de Prestadores de Outro Município), sem esse cadastro atividades não sujeitas a retenção (que é o caso), ficam retidas quando escrituradas pelo tomador.

Verifique se o município de Caldazinha - GO tem algum cadastro desse tipo.

Tomador ou Prestador são optantes pelo Simples? Pois dependendo a situação podem inserir impostos federais na fonte.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade