FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS
Nayara Christina Travassos de Lima
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 24 setembro 2015 | 18:50
Olá, boa noite pessoal!
Estou com uma dúvida.
A empresa para a qual trabalho presta serviços para uma outra empresa, ambas localizadas no mesmo município.
A empresa prestadora de serviço é optante do simples nacional, e emitiu uma nota para a empresa tomadora demonstrando o valor da prestação de serviço e o valor de iss.
Gostaria de saber como faço para identificar quem tem o dever de reter o iss.
E, caso seja a empresa prestadora do serviço, sendo a mesma optante do simples nacional, como faria para provisionar na contabilidade o valor de iss?
Obrigada pela atenção.
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2015 | 07:37
Nayara, bom dia
O ISS é regulamentado pela Lei 116/03, porém os municípios tem autonomia para legislar no que diz respeito ao imposto em questão e suas retenções.
O ISS retido será de responsabilidade do tomador recolher, caso não seja retido será seu ISS próprio.
Qual exatamente o código e descrição do serviço que está sendo prestado?
Nayara Christina Travassos de Lima
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2015 | 08:22
Olá Fernando, bom dia.
No campo ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS está descrito:
14.02 - Assistência técnica.
A empresa Prestadora do serviço (que é a que eu trabalho) está localizada em João Pessoa - PB, a empresa tomadora está localizada no Rio de Janeiro, e o serviço foi prestado em Caldazinha - GO.
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2015 | 08:38
Nayara,
O código 14.02 - Assistência técnica não está previsto para retenção de ISS, porém, algumas prefeituras, tal como SP e RJ exigem o CPOM (Cadastro de Prestadores de Outro Município), sem esse cadastro atividades não sujeitas a retenção (que é o caso), ficam retidas quando escrituradas pelo tomador.
Verifique se o município de Caldazinha - GO tem algum cadastro desse tipo.
Tomador ou Prestador são optantes pelo Simples? Pois dependendo a situação podem inserir impostos federais na fonte.
Nayara Christina Travassos de Lima
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2015 | 08:42
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2015 | 08:46
Certo, então nesse caso nada se fala de retenções federais na fonte.