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Matheus Alves Borges
Prata DIVISÃO 2 , Analista TributosA receita estadual - MG disponibiliza um programa Tabela anexo XV que é possível pesquisar pelo ncm se a mercadoria é ST ou não. Minha duvida é a seguinte ao pesquisar o NCM de Tripas de Colágeno (3417.10.10) aparece produtos onde a descrição é de material de construção, e de veículos, devo ou não calcular substituição para a tripa?
Desde Já agradeço.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioCaro Matheus Alves Borges, neste caso, por ser uma descrição totalmente diferente da sua mercadoria, não se calcula o ICMS-ST, pois o Estado se refere a outra mercadoria, não exatamente a sua.
Para mais informações pode acessar este artigo: www.contabeis.com.br
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