Nota Fiscal de residuos

Boa tarde.
No caso de venda de residuo de óleo residual bpf a nota fiscal fica isenta de impostos?

Neiton,

Quanto ao ICMS, trata-se de uma legislação específica do regulamento de ICMS da Bahia. Se não tiver nenhum colega da Bahia aqui do Forum que possa lhe ajudar, sugiro então você perguntar no plantão fiscal fazendário.

Normalmente, o BPF é tributado na origem (Petrobrás-Convênio 03/97) para toda a cadeia de contribuintes.

Sua nota fiscal não sofrerá incidência de ICMS e você mencionará no corpo da NF " ICMS retido por substituição tributária nos termos da lei Estadual ............".

Espero ter lhe ajudado.

Abraço,

ICMS OK. Mas a pergunta é referente a Impostos? Neste caso Federais também.
O IR é 1.6%? Revenda de Combustível? ou 8% Comércio?
PIS e COFINS NormaL? (para presumido)


Att

Aislan Leal