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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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substituiçao tributaria

GLAUCIA SANTOS

Glaucia Santos

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2015 | 16:09

Boa tarde, tenho uma duvida quanto a venda de uma mercadoria de auto peças que aqui em são Paulo não é produto de substituição tributaria e o meu cliente no Rio Grande do Norte disse que lá o produto tem substituição pelo protocolo 97/2010, posso comprar com 5102 e vender com 6403, será que alguém pode me esclarecer essa duvida

Guilherme

Guilherme

Prata DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 28 setembro 2015 | 07:58

Glaucia Santos Bom dia!

fiz um pesquisa no sistema da cenofisco, informando esse NCM que foi passado, com origem no Estado de São Paulo e destino Rio Grande do Sul. O sistema informa que esses dois estados não possuem convênios sobre esse NCM, sendo assim a substituição tributária com mercadorias saindo de SP para o RS não deverão ser calculados a substituição tributária, calculando assim apenas o diferencia de alíquota se houver.

qualquer dúvida entre em contato

abraços

Vinícius Luna

Vinícius Luna

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 28 setembro 2015 | 08:20

Bom dia Glaucia,

Conforme respondido pelo colega Guilherme, não há convênio de substituição tributária para este NCM entre os estados citados.

Vou deixar um link que lista outos NCM´s, que pode lhe orientar em demais produtos de sua linha:

http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2008/pt041_08.htm

"Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna." Joao 3:16
GLAUCIA SANTOS

Glaucia Santos

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 29 setembro 2015 | 15:07

Boa tarde !

Obrigado pelas informações, eu já havia pesquisado sobre esse ncm e vi que não tem protocolo, mas segundo o meu clienterande do Sul no protocolo 97/2010 no item 101 ( outras peças, partes e acessórios...... ) não tem ncm fica atribuído todos os produtos de auto peças tendo que ser recolhida a ST , por isso a minha duvida se posso comprar aqui em Sâo Paulo sem a ST e vender com ST

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