
Higor Cavalcanti
Prata DIVISÃO 4Bom dia, pessoal. Estou com algumas dúvidas e gostaria de esclarecê-las. É o seguinte:
Meu cliente prestou um Serviço de Arquitetura e, posteriormente, o tomador do serviço fez a quitação do débito com um imóvel, através de um contrato onde transfere o imóvel para o nome da Empresa que executou o serviço. Contudo, com o contrato do imóvel em mãos, meu cliente decide vender esse imóvel para outra pessoa, sendo ela Pessoa Física. Gostaria de saber como funciona as notas fiscais dessa transação, os impostos que irão incidir (se houver) no momento da venda para a Pessoa Física, se há alguma legislação específica que abranja essa situação, se pode ser realizado esses procedimentos ou não.
Fico no aguardo de alguma luz,
Obrigado.