
Michele Mandú
Bronze DIVISÃO 4 , Secretária ExecutivaPrezados(as), boa tarde.
Estamos em fase de conclusão de obra e precisamos do habite-se. Tenho algumas dúvidas, e gostaria da ajuda de vocês. Abaixo relaciono algumas:
1: Apenas arquitetos e engenheiros podem requerer o habite-se?
2: No sistema quando informo a senha Web, aparece todos os expedientes, e pede que eu selecione um, para a partir dele, ser feita a DTCO (Declaração Tributária de Conclusão de Obra). Ocorre que temos mais de um expediente, temos processo e alvará. Seleciono qual?
3: Preciso declarar a data da conclusão da obra. Só podemos dar inicio ao preenchimento do DTCO quando a obra estiver concluída? Incluindo acabamento? Podemos projetar esta data?
4: Iremos informar deduções do ISS para abatimento da Guia. Neste caso, apresentamos a guia paga do ISS que foi retido por nós? Ou preciso apresentar também a guia paga do ISS do prestador de serviços?
5: Para informarmos a dedução eles pedem que seja preenchido uma relação padrão (anexo 4) em duas vias e entregar também em meio magnético!? Não consigo essa "relação padrão". E quando achar, devo preencher todas as notas manualmente? Quanto ao meio magnético, Seria tipo planilha Excel, sem layout determinado pela prefeitura?
Obrigada!
João 8:32