Tributação do Pão Francês

Boa tarde!
Estive vendo alguns tópicos aqui sobre esse assunto mas ainda não consegui chegar na resposta que preciso.
Nesse caso, a empresa é uma Lanchonete em Minas Gerais, que recebe o Pão Francês de uma Padaria (lá sim ele é fabricado). A Nota Fiscal chega para a lanchonete com o CFOP de industrialização, o 5101.
Minha dúvida é: na venda da Lanchonete (que não é a empresa que industrializa o Pão Francês) ao consumidor final, ele se trata de uma operação com ST, Isento ou com Alíquota a 7% ?

Espero que possam me ajudar.
Forte abraço!

Douglas, boa trde.

Você deve verificar na Secretaria do seu estado a forma de tributação. Aqui em SP por exemplo é isenta do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) as operações internas no Estado de São Paulo com trigo em grão, farinha de trigo, mistura pré-preparada de farinha de trigo para panificação, pão francês, pão de sal e macarrão, todos integrantes da cesta básica, além de bolachas e biscoitos derivados do trigo, dos tipos “cream cracker” e “água e sal”.


Ja as operações interestaduais continuarão tendo o correspondente imposto devido mediante a aplicação da alíquota interestadual (7% ou 12%) sobre o valor da operação.

Tem um tópico que fala sobre isso:

www.contabeis.com.br

Bom dia Jaqueline!
Agradeço sua informação!
Mas como havia dito, li alguns tópicos de que se tratava da tributação do pão.
Esse que você mencionou, trata-se de operação em SP e de Padarias, onde é fabricado o pão.
No meu caso é uma empresa que compra e revende o Pão, assim gostaria de saber se em MG devo fazer a venda como ST ou tributado...?

Bom dia Douglas,

Como informei, deve verificar na secretaria da fazenda de seu estado a forma de tributação.

Sugiro a leitura do RICMS/MG

Item 19 do anexo IV do RICMS/02. Sobre a forma de tributação de produtos derivados do trigo.

Vou fazer isso!
Obrigado pela ajuda, Jaqueline!